6 de maio de 2011

Conselhos Municipais de Juventude


Na senda do Recenseamento da População e da Habitação (Censos 2011) que está a decorrer, convém recordar um dado estatístico do recenseamento anterior, deveras relevante para todos os lousadenses: 39,06% da população residente, possuía entre 0 e 24 anos. Segundo os dados do INE, em 2001 éramos de facto, percentualmente, o concelho com mais jovens do país.
Os números são expressivos e não podem de forma alguma ser desprezados. No precário contexto sócio-económico em que vivemos, os jovens devem estar hoje mais do que nunca na base das preocupações sociais. A Juventude necessita de respostas concretas no emprego, na educação, na ampliação de deveres e direitos sociais e em muitas outras vertentes. Para tal, os jovens precisam de ter voz junto do poder decisório consolidando a sua autonomia e pugnando pelas suas reais preocupações.
Com a Lei n.º8/2009 de 18 de Fevereiro, a Assembleia da República criou o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude, estabelecendo-se a sua composição, competências e regras de funcionamento. Mas a realidade é que estes órgãos consultivos não têm tido a relevância que deveriam ter na esmagadora maioria dos municípios. Recentemente, a Assembleia da República até criou um grupo de trabalho composto por deputados do PSD, PS e CDS-PP e ao qual compete analisar as dificuldades de implementação do aludido diploma.
Entre outras funções, compete aos Conselhos Municipais de Juventude colaborar na definição e execução das políticas municipais de juventude e promover a discussão das matérias relativas às aspirações e necessidades da população jovem residente no município respectivo, emitindo pareceres obrigatórios sobre determinadas matérias.
No concelho mais jovem ou dos mais jovens do país, é lamentável que não se dê ouvidos aos jovens. É fundamental ouvir os jovens, saber dos seus anseios e aspirações, conhecer as suas preferências e prioridades e só assim se obterá uma política municipal para a juventude eficaz e concisa.
Até quando vai o nosso executivo camarário passar ao lado das verdadeiras prioridades da juventude lousadense? Se existe, quando é que este órgão consultivo irá ter a preponderância que deveria ter nas políticas municipais que os afectem directa e indirectamente? Se nos auto-intitulamos o concelho mais jovem do país, que péssimo exemplo temos dado no que concerne aos nossos jovens…