2 de setembro de 2013

Desemprego Jovem por Lousada

Recentemente o Papa Francisco, a propósito das Jornadas Mundiais da Juventude realizadas no Rio de Janeiro, numa observação peculiar do mundo quotidiano e dirigindo-se aos jovens, afirmou que uma sociedade que não dá trabalho aos que a constituem é injusta e que esse mesmo trabalho nos traz dignidade.
É certo que nem todos nascem em “berços de ouro”, e por isso necessitam de trabalhar para viver e conquistar a sua independência económico-financeira. Por Lousada, no concelho que se diz o “mais jovem da Europa”, podemos afirmar sem medo de hiperbolizar, que se tem vindo a massificar o desemprego, principalmente no que concerne aos mais jovens. É um flagelo que assombra todo o país mas que no nosso concelho adquire particular relevância dada a nossa estrutura demográfica.
Para fazer face a este problema, a autarquia tem de ser ousada e dedicar-se à introdução de políticas e medidas que contrariem esta tendência.
É preciso estimular o fomento de investimento no nosso concelho. E esse investimento não necessita exclusivamente de ser forasteiro! São tantos os empresários Lousadenses que investem em concelhos vizinhos, quando o poderiam fazer no nosso. É preciso dar-lhes condições, físicas e burocráticas para tornar o Município de Lousada atrativo ao investimento!
É também preciso apoiar o empreendorismo, e a criação de emprego! O concelho carece de uma incubadora de empresas para incentivar os jovens empreendedores a criar a sua própria empresa, proporcionando assim as condições mais favoráveis para um crescimento sustentado e com maiores probabilidades de sucesso no início de atividade.
A autarquia tem igualmente que trabalhar em conjunto com a Associação Empresarial de Lousada, promovendo a formação e incutindo métodos e hábitos aos nossos empresários que incrementem direta e indiretamente o seu sucesso.
Aumentar a empregabilidade dos nossos jovens não é de todo um caminho fácil mas é algo que tem de ser visto como uma prioridade concelhia. O caminho certo não é andar a reboque das políticas nacionais, pois é a nível autárquico que existe a sensibilidade adequada para responder aos problemas da população e consequentemente se obter as soluções mais eficazes.
Com as eleições autárquicas à porta, as candidaturas deviam assumir um compromisso pela juventude. Pelo menos no que a este tema concerne, deviam por de parte as rivalidades políticas, em prol do benefício de todos os lousadenses. E a este propósito caberá às juventudes partidárias pugnar por mais e melhores políticas de juventude. Quem proclama ser a voz dos jovens que assuma as suas responsabilidades. Basta de demagogia, discursos inócuos e de falsos combates pela juventude. 

Que sociedade teremos em Lousada daqui a 20 anos se não conseguirmos empregar os nossos jovens? Por um futuro melhor, é preciso combater o desemprego jovem no nosso concelho com a máxima urgência. 

20 de maio de 2013

Festas Grandes (em tudo.. até na despesa!)


A palavra crise já aborrece. Às vezes, evito ver jornais porque já não há paciência para tantas notícias negativas. A parte mais horrível, é que a crise é de facto uma realidade... Não é algo que esteja a ser enfatizado pelos meios de comunicação social! A generalidade das pessoas tem menos dinheiro disponível, e muitas empresas caminham desmesuradamente para o fim.
Foi divulgado por estes dias, o cartaz das festas de Lousada, em honra do Senhor dos Aflitos. Quando vi os artistas pensei que ainda seria 1 partida alusiva ao dia 1 de Abril, dia das mentiras. Mas não.. Pelos vistos, vamos mesmo contar com a presença de alguns dos maiores artistas do panorama musical nacional. Sinceramente, o agrado que despoleta a presença deles nas festas do meu concelho é ofuscado pela suposição do valor dos “cachets” que serão gastos nos artistas... Xutos & Pontapés, Santamaria e o “rei” Tony Carreira?? Custa adivinhar a totalidade dos montantes que serão gastos, mas certamente será um valor completamente desfasado da nossa realidade concelhia. Nos tempos que correm, o espírito de contenção económica deveria imperar e deviamos canalisar o dinheiro existente para verdadeiras prioridades, nomeadamente para ações de índole social! Algum lousadense ficaria aborrecido se do cartaz constasse apenas um dos artistas anunciados e o dinheiro fosse gasto com os outros fosse distribuído pelas IPSS do nosso concelho?? Não me parece!
A imagem que fica deste cartaz é o espelho do país: vive-se acima das possibilidades e não se dá relevância às situações que merecem especial atenção.
Num dos concelhos mais jovens da Europa, é preciso dinamizar o concelho, potenciando esses jovens e cultivando o espírito intergeracional. Uma sociedade unida traz indubitavelmente benefícios para todos aqueles que a compõem. E para que isto aconteça, não precisamos de ter muito dinheiro. A condição sine qua non é mesmo a imaginação, o denodo e a vontade de servir a população! O concelho de Lousada, deveria olhar com especial atenção para o exemplo de duas das suas freguesias: Torno e Meinedo! Nestas duas freguesias, a população organiza sistematicamente situações/eventos que fomentam a interação entre os habitantes. Cultiva-se o associativismo e a união das pessoas. Aqueles que ocupam cargos decisórios na autarquia local devem cooperar ao máximo com as referidas iniciativas e, por seu turno, a comissão de festas da Vila de Lousada, deveria seguir o exemplo destas freguesias, não deixando de fazer das Festas de Vila de Lousada, o momento mais simbólico do concelho, mas reduzindo significativamente os gastos com o mesmo.

25 de abril de 2013

Dívidas ao Condomínio no caso de venda da fração



O regime da Propriedade Horizontal soluciona muitos dos problemas relacionados com a necessidade de construção/alojamento.
A Propriedade Horizontal, enquanto meio de organização e de satisfação de necessidades preeminentes, é um instituto jurídico com uma acentuada importância económica e social. 
Cada condómino é proprietário exclusivo da fração que lhe pertence e comproprietário das partes comuns do edifício. Assim, a cada condómino está associado um conjunto de direitos e, cumulativamente, obrigações. À Administração do Condomínio cabe a função de cobrar as dívidas existentes, intimando os condóminos a fazê-lo voluntariamente. Se isto não suceder, está ao seu alcance cobrá-las recorrendo à via judicial.
Neste âmbito, a questão de se saber se o adquirente de uma fração autónoma é responsável por prestações de condomínio já vencidas à data da aquisição assume particular importância. Tal questão divide a doutrina e a jurisprudência, quanto ao sujeito passivo de uma possível ação, sendo que os Condomínios, alheios à problemática, apenas pretendem receber o dinheiro indispensável à preservação e manutenção das partes comuns.
Existem, fundamentalmente, duas orientações diversas, partindo ambas de um pressuposto comum: as obrigações em causa são propter rem, ou seja, são obrigações cujo devedor se determina pela titularidade do direito real. A controvérsia surge quando se pretende atribuir apenas a algumas dessas obrigações a ambulatoriedade.
O nosso ordenamento jurídico não consagra uma solução clara, pelo que quer uma resposta positiva, quer uma resposta negativa, afigura-se plausível mediante uma boa sustentação. Esta realidade está patente, quer nos diversos acórdãos que divergem em sentidos contrários quer na enorme confusão que está instalada na doutrina nacional e estrangeira acerca desta temática.
Nos sistemas jurídicos que nos são mais próximos, tem-se assistido a um claro movimento no sentido de questionar a posição tradicional que trata as prestações de condomínio como obrigações propter rem não ambulatórias e de consagrar a responsabilidade (se não plena, pelo menos parcial) do adquirente pelas prestações do condomínio vencidas. Neste sentido, tem vindo a afirmar-se, como resposta mais adequada, a responsabilidade do adquirente, consagrando a solução que à vista de grande parte da jurisprudência nacional se tem apelidado de “ilógica” e “injusta”.
As obrigações referidas no art. 1424º Código Civil constituem exemplo típico de obrigação propter rem. O citado artigo prevê a obrigação de todos os condóminos contribuírem com a sua quota-parte para a conservação e administração das partes comuns.
Face às disposições em vigor no nosso ordenamento, comparando regimes legais de outros países, e aprofundando a natureza das obrigações em causa, conclui-se pela transmissibilidade da dívida e consequentemente pela responsabilidade do novo proprietário pelo pagamento dos valores anteriores à aquisição que estejam em dívida para com o condomínio. As diferentes conclusões na doutrina e as diversas decisões jurisprudenciais são fruto duma mescla de conceitos, a que o legislador, obrigatoriamente, terá que pôr fim. Prevalece a necessidade de uma clarificação por parte deste, introduzindo literalmente determinados conceitos nas normas legais aplicáveis. 
É incontestável que a estabilização das normas jurídicas ajuda a uma maior eficácia dos objetivos por estas visados mas, no entanto, questões como esta, carecem, indubitavelmente, de um esclarecimento por parte do legislador, nomeadamente com a alteração das normas legais aplicáveis e a eventual introdução de outras. 

1 de fevereiro de 2013

Os nossos Idosos



O mundo está em constante mutação.
O crescimento populacional das idades mais avançadas decorrente das consecutivas conquistas tecnológicas e da Medicina moderna, tem feito aumentar significativamente a expectativa de vida. Ao longo do tempo tem-se vindo a produzir meios que tornaram possível diagnosticar, prevenir e curar doenças que antes de revelavam fatais ou bastante díficeis de tratar. Assim, é cada vez maior o número de idosos nas diferentes sociedades.
Neste sentido, o envelhecimento, enquanto fenómeno social, é por ventura um dos desafios mais importantes do século XXI. Devemos refletir profundamente sobre aspetos com uma relevância capital tais como a idade da reforma, os meios de subsistência, a qualidade de vida dos idosos, o estatuto dos idosos na sociedade e a solidariedade intergeracional.
O quotidiano tem nos evidenciado, que não estamos a saber lidar com o envelhecimento. Os casos de mortes solitárias de alguns idosos, são por si só, exemplos flagrantes dessas lacunas na sociedade portuguesa, e que urge corrigir.
A dignidade diz respeito a todos os homens, e como o idoso por vezes se encontra num estado vulnerável, vê a sua dignidade ameaçada. A sociedade, no seu todo, tem que se organizar de maneira a que a todos seja permitida/concedida a melhor vivência possível. Esse é um dos desideratos da própria vivência em comunidade.
Recentemente, o ministro japonês das Finanças, defendeu que os cuidados de saúde para doentes mais idosos significam um custo desnecessário para o país e que a estes pacientes deveria ser permitido morrer rapidamente para aliviar a pesada carga financeira que representa o seu tratamento na economia nipónica. Ora, será esta a ética da vida dos nossos tempos?? Olharmos exclusivamente para o custo financeiro de uma vida? De todo, não me parece! Assim, assumimiriamos uma existência desprovida de um qualquer valor ético-moral, pois se não valorizamos uma vida humana, tudo o resto passa a ser insignificante. Passamos a ser todos meros números, numa humanidade cada vez mais “desumanizada”!
E Lousada, o tal “concelho jovem” por excelência tem sabido acautelar os interesses dos seus idosos? Estaremos nós devidamente atentos e preocupados com o fim de vida dos mais velhos? O trabalho desenvolvido pelas IPSS do concelho é de louvar mas é escasso se não for complementado pela restante sociedade civil. As juventudes partidárias, por exemplo, ao invés de realizarem atividades mobilizadoras, por vezes, desprovidas de qualquer conteúdo, deviam começar a desenvolver esforços nesse sentido. Afinal de contas, é aos mais velhos que tudo devemos...